Sobre o Mestrado Profisional

O Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará foi criado em caráter institucional, caracterizando-se por atender uma demanda do Serviço Público e Organizações da Sociedade Civil, estudando a histórica relação entre o público e o privado.

O Mestrado iniciou suas atividades no primeiro semestre do ano 2.002, procurando integrar o que já vinha sendo desenvolvido por professores no Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas com as necessidades do Governo do Estado do Ceará. Os estudos desenvolvidos em ambos os cursos estão servindo para aprofundar as questões que desafiam a conquista de uma cidadania emancipada e crítica no nosso Estado. A seleção de suas turmas está procurando atender uma ampla demanda, não só oriunda de formações acadêmicas distintas, como também de secretarias diversas.

O Curso foi autorizado pela CAPES em 2.003 e avaliado em 2009 com a nota quatro. O Mestrado foi reconhecido pelo Conselho de Educação do Ceará.

Justificativa

O Programa de Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas representa um esforço acadêmico de resgate de uma dívida social da Universidade com o desenvolvimento sociopolítico da população nordestina e, mais especificamente, cearense. Esse programa surge da necessidade de atender uma reivindicação do Estado de dotar referida região de mecanismos ágeis para promover a recuperação da enorme disparidade regional na formação de pessoal de alto nível de qualificação e de produção acadêmica. O que se pretende é contribuir para a ampliação de uma inteligência local, de uma massa crítica que seja capaz de assegurar os recursos humanos necessários ao desenvolvimento sociopolítico do Estado na formulação e implementação das políticas públicas.

Objetivo Geral

Formar recursos humanos com capacidade teórico-analítica e operacional para compreender e atuar nas diferentes fases do planejamento e da gestão pública.

Objetivos Específicos

  • Possibilitar o entendimento das realidades social, econômica, política, ambiental e cultural, em níveis global, nacional, regional e local;
  • analisar historicamente as definições e os processos de planejamento e gestão pública, articulando-os com os agentes sociais, Estado, Sociedade Civil, Ong’s, Cooperação Internacional e Mercado;
  • ·propiciar e discutir o ciclo da informação para o planejamento e a gestão, e a utilização das Tecnologias da Informação e da Comunicação; e
  • realizar estudos qualitativos e quantitativos capazes de fornecer subsídios para o planejamento e a gestão: diagnóstico e análise de cenários; elaboração do plano; análise estratégica e de viabilidade do plano; implementação; monitoramento e avaliação.

Área de Concentração

Planejamento e Políticas Públicas

O Mestrado Profissional possui uma área de concentração com várias linhas de pesquisa. Todo o esforço do Curso se faz na área que trata do planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas municipais, estaduais e federais.

Linhas de Pesquisa

  • Avaliação de Instituições Públicas, Programas e Projetos Institucionais

Estudo das políticas públicas em execução; de suas formulações e desenvolvimento; das ações empreendidas na implementação de tais políticas e dos resultados alcançados.

  • Estado, Democracia e Participação Social

Esta linha tem como objetivo proceder a uma reflexão sistemática sobre as transformações da sociedade e do Estado brasileiro. A investigação deverá se voltar para a compreensão dos processos históricos da sua formação e de suas implicações no mundo moderno.

  • Família, Gênero e Geração

Estudo e monitoramento das políticas de juventude, gênero e geração, mediante várias técnicas e métodos de pesquisa que permitam estabelecer perfis e cenários dos desafios e limitações de tais segmentos sociais.

  • Planejamento e Gestão de Políticas Públicas

Compreensão de como as instituições estão sendo capazes de constituir governos com capacidades de reagir à mudança das relações entre as forças políticas; possuir mecanismos de consulta ou controle dos cidadãos e implicações de políticas públicas.

  • Políticas Sociais e Desigualdade

Refletir sobre as políticas sociais com suporte nos seus fundamentos históricos, possibilitando entendê-la no contexto contraditório das sociedades democráticas modernas.

Sistemática do Curso

O Curso é ministrado no horário noturno, dividindo os espaços com o Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade.

As aulas estão sendo ministradas diariamente em semanas alternadas. As semanas sem aulas são utilizadas para o estudo dos conteúdos trabalhados nas disciplinas e outras atividades, como seminários e conferencias.

O primeiro ano de curso está voltado, principalmente, para a participação nas disciplinas ministradas e, o segundo para realizar a dissertação. O curso se desenvolve no primeiro ano sem período de férias, apenas o recesso de uma semana no final do ano e os feriados oficiais.

Duração: dois anos.

Carga Horária : 57 créditos – 855 horas (01 crédito = 15 horas)

Dissertação: 30 créditos Disciplinas básicas: 18 créditos (obrigatório)

Seminários Temáticos: 04 créditos

Optativas: 05 créditos Vagas: 35

Metodologia

O curso está sendo  ministrado com disciplinas obrigatórias e optativas, com quatro horas de aula diárias, em horário noturno. As disciplinas utilizam métodos didático-pedagógicos diversificados e integrados entre si, tais como: exposição, interrogação, exposição dialogada, leitura e análise de textos, análise linguística e estudo dirigido. Tais disciplinas estão sendo ministradas contando com modernos recursos pedagógicos: quadro branco, televisor, vídeo, retroprojetor, computador etc. Cada disciplina tem uma bibliografia mínima disponibilizada pelo Curso.

Inscrição e processo seletivo

Para inscrever-se no processo seletivo de ingresso do Mestrado, o candidato deverá apresentar formulário de inscrição, currículo e projeto de pesquisa, ambos acompanhados dos documentos solicitados no Edital.

Os documentos para inscrição, o número de vagas disponíveis, a relação de orientadores, os itens de avaliação de currículo e os critérios para aprovação no processo seletivo constarão em Edital, a ser divulgado entre setembro e outubro de cada ano.

A Coordenação do Mestrado designará a Comissão de Seleção de Ingresso, que será constituída por três examinadores.

O processo seletivo de ingresso será composto de prova de avaliação de conteúdo (temática envolvendo Sociologia, Política e Realidade Brasileira) e de entrevista.

1 A prova de avaliação de conteúdo será eliminatória, sendo a nota mínima para aprovação 7,0 (sete).

2. A entrevista deverá avaliar o potencial do candidato para atividades acadêmicas e de pesquisa, no nível de Mestrado, com base no resultado da prova escrita, currículo e projeto apresentado.

Infraestrutura

O Mestrado possui uma adequada infraestrutura física e operacional à disposição de seus professores e alunos, como também com vários grupos de pesquisa e observatórios. A estrutura física dispõe de 3 salas de aula,1 sala de leitura, 1sala de reunião, 2 laboratórios de informática, 1 sala de audiovisual e 1 auditório para defesa de dissertações e palestras. Os grupos de pesquisa e observatórios também dispõem de espaços para estudos e reuniões, haja vista que todos possuem biblioteca especializada, computadores e equipamentos audiovisuais.

Bibliotecas

A UECE possui em Fortaleza uma Biblioteca Central e duas localizadas respectivamente, no Centro de Humanidades e no Centro de Estudos Sociais Aplicados.

Atualmente é possível alunos e professores se beneficiarem com os seguintes serviços e produtos: Posto Antares, com acesso local e remoto; Seminário de periódicos correntes: Serviço de comutação on-line com COMUT e BIREME; Serviço de Normalização de Trabalhos e Referências Bibliográficas; Solicitação de ISSN e ISBN para publicações da UECE.

A Biblioteca Central dispõe de 23.000 títulos; 2.000 folhetos; 2.500 teses e dissertações; 3.000 monografias; 6.000 cliper de jornais e 561 títulos de periódicos. A Biblioteca do Centro de Humanidades possui um acervo de 10.621 livros e a Biblioteca do Centro de Estudos Sociais Aplicados um total de 7.328 títulos.

O acervo do Centro de Humanidades é especializado em Filosofia, Letras. Linguística e Ciências Sociais. A Biblioteca do Centro de Estudos Sociais Aplicado está especializada em Administração, Economia e Direito. Encontram-se em vigor convênios com a Fundação Getúlio Vargas - FGV; Centro Latino Americano e do Caribe de Informação da Sade - BTRFJW; Programa de Comutação Bibliográfica do TRICT; Biblioteca Nacional e CAPES, o que garante a assinatura de 181 títulos de periódicos estrangeiros desde 1995.

Atualmente a UECE conta com a Biblioteca Djacir Menezes, que é de um acervo de mais de 15.000 volumes, abrangendo a arca de Filosofia; Sociologia; História; Literatura Portuguesa; Literatura Francesa; Literatura Alemã; Literatura Inglesa e Economia Clássica. Além da significação do acréscimo destas obras ao acervo da UECE, merece destaque a qualidade dos livros: coleções completas em língua original e ricamente encadernadas, de filósofos, sociólogos, juristas e literatos.

O Mestrado também tem acesso à Biblioteca Virtual da CLACSO, cujo acervo conta com 3.000 títulos.

Inserção Regional

A inserção do Programa na comunidade, sua visibilidade e reconhecimento podem ser aferidos pelas parcerias havidas desde o início dos trabalhos, em que o processo de articulação interna se amplia para outras instituições acadêmicas, Culturais e de planejamento, tanto públicas quanto privadas.

A procura manifestada nas seleções, a tendência de crescimento crescente e as parcerias e convênios implementados, ou em vias de o serem, garantem o espaço próprio para um programa que se caracteriza pelo estudo e debate das questões universais, sem esquecer as especificidades do País, da Região e do Ceará.

O Mestrado recebeu uma turma de gestores do Amapá, de professores e funcionários da Universidade do Estado do Pará e tem sido procurado por outras instituições públicas de várias unidades da Federação.

Articulação Internacional

Atualmente há parcerias com outros programas fora do País: EEUU (University Califórnia), Portugal (Universidade Nova Lisboa e Universidade de Coimbra), Espanha ( Universidad Complutense de Madrid e Universidad de Salamanca), Alemanha (U. Frankfurt) e França ( U. Poitier ). Em âmbito internacional, tais convênios se caracterizam mais por apoiar professores que tencionam fazer pós-doutorado, incluir nomes nos conselhos editoriais das revistas, ampliar a colaboração internacional nos periódicos, possibilidade de nomes de professores como visitantes ou palestrantes em eventos programados.

No caso de Angola, encontra-se em discussão a de articulação mais larga, haja vista que está sendo prevista pelo Ministério do Planejamento daquele País uma pesquisa ampla envolvendo todos os grupos de pesquisa do Mestrado e profissionais angolanos que estão tendo que enfrentar o desafio de constituir um Estado moderno.

Ensino a distância

Embora o Curso seja presencial, existe uma plataforma a distância para facilitar a discussão entre os alunos e entre professores e alunos. Referida plataforma também colabora no processo de qualificação.

Sistemática de Avaliação

O cursista está submetido a uma avaliação, cuja aprovação deverá ocorrer em cada uma das disciplinas, assim como no momento final do curso, quando da apresentação e defesa da dissertação.

O Mestrado, além de ser avaliado permanentemente pela CAPES, também desenvolveu um instrumental de avaliação interna que permite saber o que pensam os professores e alunos do Curso.

Diploma

A UECE confere diploma de MESTRE EM PLANEJAMENTO E EM POLÍTICAS PÚBLICAS para os participantes considerados aprovados nas disciplinas do curso e que elaborarem e defenderem dissertação sobre temática relacionada às linhas de pesquisa do curso.

 

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